| Projeto: |
|
PL 729 09/11/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-729/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0729-2021 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0729-2021
|
| Promulgação: |
|
LEI 18.051 de 13/12/2023 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Antonio Donato / Luna Zarattini |
| Ementa: |
|
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SAGUARITÁ COM A RUA SÃO JERÔNIMO, DISTRITO DO RIO PEQUENO, BUTANTÃ - GERALDINA DA SILVA SANTOS - DONA DINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
BUTANTA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / GERALDINA DA SILVA SANTOS - DONA DINA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / RIO PEQUENO ( DISTRITO ) / SAGUARITA ( RUA ) / SAO JERONIMO ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0131-2023
ver documento URB0404-2023
ver documento EDUC0672-2023
ver documento FIN0989-2023
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 28/10/2021 | Encaminhado em 09/11/2021 | | SGP42 | Recebido em 09/11/2021 | Encaminhado em 09/11/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/11/2021 | Encaminhado em 11/11/2021 | | PRESID | Recebido em 11/11/2021 | Encaminhado em 11/11/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/11/2021 | Encaminhado em 30/11/2021 | | CCJ | Recebido em 01/12/2021 | Encaminhado em 29/03/2023 | | URB | Recebido em 30/03/2023 | Encaminhado em 02/05/2023 | | EDUC | Recebido em 04/05/2023 | Encaminhado em 19/06/2023 | | FIN | Recebido em 19/06/2023 | Encaminhado em 23/08/2023 | | SGP12 | Recebido em 07/09/2023 | Encaminhado em 07/09/2023 | | SGP21 | Recebido em 12/09/2023 | Encaminhado em 04/12/2023 | | SGP23 | Recebido em 04/12/2023 | Encaminhado em 08/01/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2024 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 178, Legislatura 18 em 23/08/2023
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 193, Legislatura 18 em 22/11/2023
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 17/2022 de 31/01/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/05/2022 atraves do(a) SEI 6010.2022/0000392-5, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 412/2022
Oficio CMSP 634/2022 de 13/07/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 26/08/2022 atraves do(a) SEI 6010.2022/00027620, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 774/2022
Oficio CMSP 1091/2023 de 23/11/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0034926-0
prazo de sanção: 15/12/2023
|
| Encerramento: |
|
08/01/2024. Motivo: PROMULGADO |